Gerador de Contrato de Namoro Online
Por que fazer um Contrato de Namoro?
O contrato de namoro é a maneira mais segura e ética de proteger seu patrimônio, sua autonomia e a relação. Ele declara de forma clara que o relacionamento é um namoro e não união estável, evitando riscos jurídicos e disputas patrimoniais.
Evite surpresas: sem um contrato, você fica vulnerável a interpretações judiciais e ações que podem gerar divisão de bens, pensão ou outros efeitos legais. O contrato é a prova do real status do relacionamento e pode ser apresentado em juízo ou cartório.
Como funciona?
- Realize o pagamento seguro via Mercado Pago.
- Acesse o formulário e preencha os dados de ambos.
- Receba o contrato personalizado em PDF para download imediato. Basta verificar sua pasta de downloads.
- Assine digitalmente se preferir. (Conta GOV.BR, ClickSign, DocuSign, Certisign, D4Sign, entre outras.)
Veja a importância do contrato
Benefícios do Contrato de Namoro
- Evita confusão com união estável e divisão de bens.
- Preserva privacidade e liberdade do casal.
- Documento válido em todo o Brasil.
- Pronto para registrar em cartório, se desejar.
- Rápido, fácil e seguro, 100% online.
Privacidade e Segurança: Seus dados são utilizados apenas para gerar e enviar o contrato.
Não armazenamos nenhuma informação pessoal.
Não armazenamos nenhuma informação pessoal.
Riscos de não fazer o contrato de namoro:
Sem o contrato de namoro, você pode ser surpreendido por:
Sem o contrato de namoro, você pode ser surpreendido por:
- Disputa sobre bens: Em caso de término ou falecimento, o(a) parceiro(a) pode alegar união estável e tentar partilhar patrimônio adquirido.
- Pensão ou direitos não desejados: Ausência de contrato pode gerar obrigações jurídicas inesperadas.
- Exposição de sua vida privada: Sem contrato, sua liberdade e privacidade podem ser questionadas judicialmente.
Perguntas Frequentes sobre Contrato de Namoro
O contrato é realmente válido?
Sim! O contrato de namoro é reconhecido judicialmente e serve como importante prova da natureza do relacionamento, especialmente quando é feito de forma clara, bilateral e com intuito preventivo.
Serve para casais hetero e homoafetivos?
Sim, o contrato pode ser feito para qualquer casal maior de 18 anos, independentemente de orientação sexual, desde que ambos estejam de acordo e em pleno exercício de sua capacidade civil.
O contrato pode ser registrado em cartório?
Sim, o contrato pode (opcionalmente) ser levado a registro em cartório de títulos e documentos, o que pode dar ainda mais segurança e publicidade ao acordo.
Preciso de testemunhas?
Não é obrigatório, mas recomenda-se colher assinaturas de duas testemunhas para fortalecer ainda mais o valor probatório do documento.
Quais dados preciso informar?
Nome, documentos, endereço, profissão, estado civil e cidade/estado para o foro. Tudo é simples, rápido e os dados não são armazenados.
O contrato gera alguma obrigação automática?
Não. O contrato apenas declara a inexistência de união estável e de obrigações patrimoniais, respeitando a autonomia do casal e evitando efeitos jurídicos indesejados.
É antiético fazer um contrato de namoro?
Não! Pelo contrário: agir preventivamente é um ato de responsabilidade e respeito mútuo, evitando litígios e protegendo a liberdade de ambos, sem preconceitos.
E se eu quiser transformar em união estável depois?
Basta celebrar novo documento (contrato de união estável ou casamento). O contrato de namoro não impede qualquer decisão futura do casal.